O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse hoje que a entidade vai dar início a um trabalho para implantação de pelo menos mais 10 novas varas da Justiça Trabalhista no Estado. O anúncio foi feito durante encontra, nesta quinta-feira, com o ministro José Luciano de Castilho Pereira, Corregedor Geral do Tribunal Superior do Trabalho. Acompanhado da presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Maria Berenice Carvalho Castro e Souza, Castilho fez uma visita de cortesia à Seccional da OAB.
Faiad explicou que apesar da estrutura disponível atualmente e da própria agilidade da Justiça do Trabalho, o número de varas já se encontra defasado. "Mesmo com desmembramentos e todo o esforço que vêm sendo feito pela direção da Justiça do Trabalho no Estado, ainda se faz necessário essas novas varas" disse Faiad, que já discutiu o assunto com a juíza Maria Berenice. A magistrada trabalhista concorda com a ampliação e informou já ter todos os estudos que fundamentam a reivindicação.
A maior preocupação, segundo o presidente da OAB, está no interior. Faiad lembrou que a crise do agronegócio vem fazendo com que a demanda na Justiça do Trabalho aumente cada vez mais. Os principais focos de demanda são as chamadas regiões produtoras ? tais como Tangará da Serra, Sinop e Rondonópolis. "O número de demissões têm sido elevado" explicou.
De sua parte, o ministro-corregedor disse que a direção superior vem procurando atender as solicitações na medida do possível. Ele lembrou que atualmente o assunto passa, necessariamente, primeiro, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uma vez aprovada a proposta, é encaminhado a direção do TST que, aprova e encaminha para o Conselho Nacional de Justiça. Só então a proposta se transforma em projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional e depois segue para sanção presidencial.
Na visita o corregedor-geral do TST aproveitou para conhecer as impressões da OAB sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Tirando o fato do acúmulo processual, acima da média nacional, que obriga magistrados e funcionários a se desdobrarem para manter a celeridade processual, Faiad elogiou os avanços do tribunal. Faiad elogiou a criação do "Diário Eletrônico", que agiliza as publicações das decisões. Ele e Castilho trataram ainda de temas relacionadas a criação de mais vagas no pleno do Tribunal Regional do Trabalho, em Cuiabá.
