A OAB nacional anunciou que pretende fazer uma faxina rigorosa contra advogados que praticam atos criminosos. O anúncio foi feito pelo presidente da Ordem, Roberto Busato. No próximo dia 6, o Conselho Federal deve se reunir em Brasília para discutir as punições aos profissionais que se envolvem com facções criminosas como o PCC.
"Eles são uma minoria barulhenta que está dando uma conotação muito ruim à grande maioria da advocacia brasileira, que é uma maioria silenciosa, ética, que vem cumprindo com sua função perante a sociedade", considerou Busato.
"A posição da Ordem é muito clara: hoje, não estamos mais lidando com o advogado antiético, com o advogado que cometeu deslizes junto à criminalidade, mas com o verdadeiro criminoso travestido de advogado", sustentou o presidente nacional da OAB.
Há vários advogados na mira da Polícia em razão da suspeita de participarem de organizações criminosas. No mês de junho e julho foram presos Eduardo Diamante, Valéria Dammous e Libânia Catarina Fernandes Costa. O advogado Nelson Roberto Vinha também foi detido sob acusação de entrar com seis celulares e carregadores de bateria no Centro de Detenção Provisória de Mauá, em São Paulo. Ele foi autuado em flagrante.
Ainda foi presa Maria Cristina Rachado, responsável pela defesa de Marcos Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC por policiais do Deic, o Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil de São Paulo. A advogada foi detida em meio a uma operação para cumprir vários mandados de prisão contra pessoas supostamente ligadas ao crime organizado.
O advogado Mário Sérgio Mungioli já foi condenado a sete anos e seis meses, em regime inicial fechado, pelo crime de formação de quadrilha ou bando. O advogado está preso desde setembro de 2003. Ele foi surpreendido por policiais depois de visitar Marcola no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes. Com o advogado, foram encontrados bilhetes que revelariam um esquema de comunicação entre presos. Mungioli, por ter acesso aos presídios, teria a função de visitar as lideranças criminosas e transmitir os recados.
Condenado pela juíza Márcia Helena Bosch, da 5ª Vara Criminal da Capital, o advogado foi proibido de recorrer da decisão em liberdade. Mungioli já entrou com recurso na 6ª Câmara Criminal do TJ paulista, representado pela advogada Mônica Wadt Miranda.
Já o advogado Sergio Weslei da Cunha, que defende um suposto integrante do PCC, é acusado de pagar R$ 200 a um funcionário terceirizado da Câmara dos Deputados, junto com Maria Cristina Rachado, para obter gravação de sessão sigilosa da CPI do Tráfico de Armas.
Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2006
