A Comissão de Meio Ambiente (CMA) da OAB/MT realizará nos dias 4 e 5 de novembro o “9º Congresso Nacional de Meio Ambiente”, cujo tema central será “As inovações das normas ambientais e suas perspectivas para o futuro”. O evento conta com as parcerias da OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT, dentre outros e será aberto a advogados, advogadas, estagiários, acadêmicos e profissionais que trabalham ou tenham afinidade com a área ambiental. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na sede da ESA/MT pelo investimento de R$ 25, com direito a certificado com 16 horas/aula.
Abertura
A abertura do congresso será feita às 19h pelos presidentes da Seccional, Maurício Aude; da CMA, Luiz Alfeu Souza Ramos; e da CAA/MT, Leonardo Pio da Silva Campos. O primeiro painel terá como tema “O Cenário brasileiro frente às mudanças legislativas ambientais: momento de transição na regulamentação e implementação”, com o palestrante Celso Pacheco Fiorillo.
Dia 5
O segundo painel será ministrado no dia 5, no período matutino (8h30), com o palestrante Talden Farias, que explanará sobre “O desafio da municipalização do licenciamento ambiental”. Às 9h o tema abordado versará sobre "Competências administrativas e a LC n. 140", com Marcelo Buzaglo Dantas.
“O limite do poder regulamentar de uma Resolução no licenciamento ambiental” será abordado na terceira palestra, às 10h, com Antonio Beltrão. A quarta palestra, às 10h30, terá como tema “Conflitos pelo uso da água: como dirimi-los?”, com Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray.
No período noturno, a partir das 19h30, haverá o terceiro painel com “Questões atuais”, cujas palestras serão sobre “O Novo Código Florestal e os Acordos e Tratados Internacionais”; “O novo olhar do judiciário mato-grossense frente as questões ambientais”; Conflito de competência comum: o caso da hidrovia de Cáceres/MT; e “O Novo Marco Regulatório da Mineração e a proteção ambiental”. Os palestrantes serão, respectivamente, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Rodrigo Curvo, Rogério Gallo e Cleverson Cabral.
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