Foto: José Medeiros - Fotos da Terra
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da OAB/MT, Marcos Avallone, participou na tarde desta quinta-feira (24 de outubro) como palestrante de curso ministrado pelo TRT/MT a peritos judiciais, realizado na Escola Judicial daquele órgão. O advogado foi convidado para discutir e esclarecer dúvidas com a finalidade de melhorar a prestação de trabalho de ambas as profissões.
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No bate-papo, Marcos Avallone respondeu a diversas perguntas feitas pelos peritos. Um deles questionou a presença do advogado quando da realização de perícia médica aos seus clientes. O presidente da CDT informou que a posição adotada pela OAB/MT, inclusive com parecer confeccionado pela própria comissão, é no sentido de que o advogado, mesmo querendo ser diligente com seu trabalho, não pode adentrar na sala onde o perito fará o exame. “Nessas ocasiões, nada impede do advogado indicar assistente técnico para acompanhar o exame”, resumiu.
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Na sequência foram discutidos os procedimentos em relação à formulação de quesitos. De acordo com os peritos, advogados “estariam tumultuando o trâmite dos processos diante da avalanche de perguntas feitas nos autos”. O presidente da CDT, Marcos Avallone, informou que é direito do profissional da advocacia formular quantas perguntas quiser, mas reconheceu que também é necessário ter bom senso.
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“Cada advogado tem um estilo de atuar e isso não pode ser restringido. Para tentarmos resolver essa questão, sugiro que os peritos aqui presentes e que também atuam como assistentes técnicos construam quesitos padrões e ponham à disposição dos advogados por meio da comissão que presido para que a OAB/MT possa lançá-los em seu site pondo-os à disposição dos profissionais da advocacia que poderão deles fazer uso, complementando-os com o que entender necessário”. A ideia foi acatada pelos peritos e pelos juízes Paulo Roberto Brescovici e Lamartino França de Oliveira, que também estavam presentes no evento.
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