Será realizado nesta segunda-feira (4 de novembro) o “9º Congresso Nacional de Meio Ambiente” no auditório da OAB/MT, a partir das 19h, coordenado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), em parceria com ESA/MT, CAA/MT. O tema central será “As inovações das normas ambientais e suas perspectivas para o futuro” e o congresso será finalizado amanhã (5) com palestras nos períodos matutino e noturno.
O primeiro painel abordará “O Cenário brasileiro frente às mudanças legislativas ambientais: momento de transição na regulamentação e implementação”, com o palestrante Celso Pacheco Fiorillo.
O evento é aberto a Advogados, advogadas, bacharéis, acadêmicos de direito e profissionais que atuam na área ambiental. O valor do investimento é de R$ 25, com direito a certificado com 16 horas/aula. As inscrições devem ser feitas na Escola Superior de Advocacia (ESA/MT). Informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Painéis
O segundo painel será ministrado no dia 5, às 8h30, com o palestrante Talden Farias, que explanará sobre “O desafio da municipalização do licenciamento ambiental”. Às 9h o tema abordado versará sobre "Competências administrativas e a LC n. 140", com Marcelo Buzaglo Dantas.
A “Responsabilidade Civil Ambiental" será abordada às 10h, com Leonardo Pio da Silva Campos. E às 10h30, o tema será “Conflitos pelo uso da água: como dirimi-los?”, com Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray.
No período noturno, a partir das 19h30, haverá o outros painéis que abordarão questões atuais como: “O Novo Código Florestal e os Acordos e Tratados Internacionais”, com Antônio Fernando Pinheiro Pedro; “Proteção Penal do Meio Ambiente", com Rodrigo Curvo; "Conflito de competência comum: o caso da hidrovia de Cáceres/MT", ministrado por Rogério Gallo; e “O Novo Marco Regulatório da Mineração e a proteção ambiental”, por Cleverson Cabral.
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