A Comissão de Saúde e Saneamento (CSS) da OAB/MT, presidida pelo advogado Fábio Capilé, encaminhou à diretoria da OAB/MT relatório de diversas atividades desenvolvidas no mês de outubro por seus membros. Foram realizados inúmeros atendimentos, orientações e palestras, entre elas “Direito na prevenção e repressão contra o câncer”, em comemoração ao dia das crianças (com atividades recreativas, alimentação e instrução) na Associação dos Amigos da Criança com Câncer (AACC/MT).
Em Rondonópolis, durante a circulação do OAB/MT 80 anos, a comissão esteve na Praça Brasil divulgando o Projeto Saúde + 10, do Conselho Federal OAB, onde foram recolhidas assinaturas da população para o projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 321/2013, que exige a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União em ações e serviços públicos de saúde.
Os advogados também participaram da terceira reunião do Conselho da Alimentação Escolar, além de reuniões com o defensor público-geral, o coordenador da vigilância sanitária e o procurador-geral da justiça, confirmando a participação dos órgãos no comitê de supervisão da saúde para promover ações em prol de melhorias nos atendimentos.
Projetos
A comissão também foi convidada para analisar o projeto sobre “Uso racional de medicamento” e para integração e atuação no projeto de tratamento de dependência química do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande. Além disso, iniciou o treinamento de orientação jurídica e técnica para dependentes químicos (reuniões toda segunda-feira) com o tema “Doze passos para a recuperação de pessoas internadas”.
Conforme Fábio Capilé, a CSS é composta por aproximadamente quarenta membros, divididos em oito coordenadorias: do SUS, de Estrutura Hospitalar, de Planos de Saúde, do MT Saúde, Sanitária, de Estudos e Eventos, de Profissionais da Saúde, de Organizações Sociais da Saúde.
Além das atividades da comissão, os membros ainda exercem trabalhos voluntários em casas de apoio como Hospital Santa Casa de Misericórdia (trabalho junto às crianças - Projeto Humanização), Pastoral da Sobriedade (bairro Sucuri) e outros.
Audiência Pública
No dia 25 de novembro, às 8h, será realizada a audiência pública sobre os direitos dos pacientes com câncer no auditório da OAB/MT. O evento será promovido pela OAB/MT, juntamente com a CSS, em parceria com a AACC/MT.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
