A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou neste final de semana, em Cuiabá, o primeiro módulo do curso de Direito Administrativo, com ênfase em contratos públicos, ministrado pelo professor João Manoel dos Santos Reigota, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. Ao todo, serão três módulos. Os próximos estão previstos para os dias 13 e 14 e depois 20 e 21, respectivamente. O curso é destinado a todos os advogados, mas, especialmente, para quem milita no serviço público. "É um curso de altíssimo nível" destacou o professor da Mackenzie
Nesse primeiro módulo, João Manoel ministrou conhecimentos sobre noções gerais e conceito do ato administrativo, requisitos de validade do ato administrativo, atributos dos atos administrativos, atos administrativos individuais e gerais, atos administrativos vinculados e discricionários e invalidação dos atos administrativos. "Muito se faz numa administração pública sem conhecer a profundidade das leis" frisou João Manoel Reigota. Além disso, o módulo tratou ainda dos princípios vetores da administração pública.
Os próximo módulo do curso, ministrado pela Mackenzie, em Cuiabá, com profundidade, aspectos da licitação, a partir do conceito, passando por normas gerais e específicas, que deve ser licitado, quem deve licitar, princípios da licitação, modalidades de licitação, concorrência, tomada de preços, carta convite, concurso, leilão, pregão, tipos de licitação, entre outros. O outro tema diz respeito a contrato administrativo. Ambos serão ministrados pelo professor Antônio Cecílio Moreira Pires, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, professor de Direito Administrativo nos cursos de graduação e pós-graduação da Mackenzie.
"A ESA está trabalhando firme no sentido de dotar os profissionais do Direito em Mato Grosso de conhecimentos que hoje são aplicados nos grandes centros, como forma, especialmente, de torna-los altamente competitivos" disse a diretora-executiva da ESA, Raquel Ribeiro. Entre os cursos ministrados este ano estão "Alterações Relevantes do CPC" e "Direito Empresarial".
