O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, afirmou que, numa escala de zero a 10, dá nota 4,5 à Justiça no Brasil, "por causa de sua ineficiência". Segundo ele, somente cinco anos após a aprovação dos projetos que complementam a Reforma do Judiciário - a ineficiência no setor começará a ser superada. Há 18 propostas de mudanças no Código de Processo Civil em tramitação no Congresso.
Para Jobim, o desafio é unir a qualidade das decisões judiciais, que exige tempo do magistrado para julgar os processos, com a eficiência, ou seja, a rapidez na tomada das decisões. "O sistema judiciário brasileiro não chega a ser caótico, mas, de zero a dez, daria nota cinco, ou 4,5", afirmou.
Jobim ressalvou que "não podemos generalizar" e fez uma única ressalva: "o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é muito bom e sua estrutura técnica é muito boa."
O ministro participou ontem de almoço promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria, no Clube Americano, em palestra sobre o tema "Crescimento Econômico e o Poder Judiciário".
No discurso, Jobim admitiu que "o grau de ineficiência da Justiça é alto. Quando se fala ineficiência, leia-se morosidade, no caso. Tem decisões que levam um tempo imenso."
