Para que o Poder Judiciário seja forte e independente, é importante a participação do advogado. A avaliação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, no auditório Francisco Ivo Cavalcanti, na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN). Segundo o ministro, o advogado "é o legítimo intermediário entre a sociedade e o Estado".
O presidente do STJ encerrou na OAB-RN a visita ao Estado do Rio Grande do Norte, incluído no roteiro da segunda etapa do percurso que vem fazendo desde o mês passado pelo País. A série de contatos começou pela manhã no Tribunal de Justiça (TJ-RN), quando defendeu junto aos magistrados, por exemplo, o exame psicotécnico como teste eliminatório para os candidatos ao cargo de juiz. A iniciativa do ministro Vidigal recebeu aplauso da categoria, que defende maior rigor na aprovação de magistrados.
Antes de chegar à OAB-RN, o ministro Vidigal conheceu as dependências da Justiça Federal em Natal. Com os juízes federais o presidente do STJ debateu temas que fazem parte da agenda da viagem pelo País. A criação do fundo de previdência privada, o estatuto da magistratura e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram os assuntos que mais despertaram o interesse dos juízes potiguares.
A visita a Natal foi concluída com uma palestra para advogados. No discurso, o ministro defendeu o melhor trato dos juízes para com os advogados. O ministro lamentou que ainda existam no País juízes que não recebem advogados nos gabinetes e "jogam no lixo" memórias que são preparados para sustentar a defesa de clientes.
O presidente do STJ lembrou que é oriundo da advocacia e que como advogado foi alçado, pelo quinto constitucional, ao cargo de ministro. O ministro Vidigal também recordou as dificuldades que os advogados passam em função de incerteza de receberem os honorários. "Sei o que é isso. É sazonal. Há meses que não se consegue dinheiro para pagar as contas. Eu sei o que é viver da advocacia", afirmou.
O ministro Vidigal recebeu do presidente da seccional da OAB-RN, Joanílson de Paula Rego, as congratulações da categoria pelos avanços que tem conseguido implantar à frente da administração do STJ. Por fim, o presidente do STJ assegurou que tem planos de estabelecer parceria com as seccionais da Ordem para a formação da Escola dos Magistrados.
A comitiva do ministro Vidigal, integrada pelo chefe de gabinete do Conselho da Justiça Federal (CJF), Aluísio Mendes Filho, retorna para Brasília nesta terça-feira. Às 19h, o ministro irá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a posse dos ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha.
Na quarta-feira, o presidente do STJ se desloca para João Pessoa e, em seguida, viaja para Campina Grande (PB), onde profere palestra para alunos da Unesc. Na quinta-feira, o périplo pelo País será retomado na cidade de Aracaju, capital de Sergipe. Na companhia do ministro José Arnaldo da Fonseca, também do STJ, está programado um encontro com juízes e desembargadores do TJ-SE. Lá os ministros serão recebidos pela desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, presidenta do TJ sergipano.
Estão previstas visitas ao foro da Justiça Federal e à seccional da OAB-SE. Na Justiça Federal, a comitiva tem encontro com o diretor do foro Carlos Rebelo Júnior. Na OAB-SE, o grupo será recebido pelo advogado Henri Clay Santos Andrade, presidente daquela seccional.