A Ordem dos Advogados do Brasil em Primavera do Leste divulgou o relatório da visita realizada no início deste mês à Cadeia Pública do Município depois de um motim em que um agente carcerário foi feito refém e só foi liberado após a chegada do promotor de justiça Rodrigo Barbosa de Abreu e a juíza Viviane Brito Rebello Ishernhagen. O relatório concluiu que a Cadeia Pública é um barril de pólvora preste a explodir.
Os membros da comissão estiveram conversando com os reeducandos das três alas da cadeia pública e constataram entre as irregularidades encontradas que faltam condições mínimas de higiene para os reeducandos, cujos vasos sanitários estão entupidos, regurgitando esgoto de volta nas celas, que faltam materia_2009l de higiene pessoal para os reeducandos.
De acordo com o levantamento da comissão de Direitos Humanos há casos de reeducandos que já tem direito à progressão de regime e que estão tendo esses direitos esquecidos pelas autoridades competentes. O relatório dá conta também que os presos provisórios estão no meio de presos comuns e presos condenados, que há casos de pessoas presas por tempo superior ao permitido pela legislação e que muitos presos alegam estar desassistidos por seus advogados, sejam contratados ou nomeados.
Os advogados da OAB também constataram que cinco presos sem condenação estão confinados à um buraco sem iluminação e sem qualquer condição de higiene, sem direito à banho de sol, visitas e alimentação suficiente. Esses presos estariam na cela denominada "seguro", mais conhecida entre os detentos como "latão". De acordo com a comissão, os reeducandos e suas visitas têm recebido cobrança de propina para terem seus direitos assegurados, e que há casos de problemas de saúde sérios entre os detentos que continuam sem assistência médica.
Os detentos também reclamaram para os advogados que a comida servida para eles é insuficiente e de baixa qualidade, e ainda da superlotação da cadeia, já que as celas teriam local para quatro detentos estando com seis em cada uma. De acordo com os presos também faltam colchões e que alguns estariam dormindo diretamente no chão.
O relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB considerou os problemas da Cadeia Pública como graves e taxou como um barril de pólvora preste a explodir o local. A conclusão da OAB foi encaminhada para o governador de Mato Grosso, secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Juiz de Direito da Vara Criminal de Primavera do Leste, Promotor de Justiça, Prefeito Municipal e Câmara de Vereadores além da imprensa local.
