O operador do Direito precisa estar preparado ante os novos paradigmas impostos pelo mundo jurídico. Com essa proposta, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESAMT) lançou nesta sexta-feira o segundo módulo do curso Direito Empresarial, sob o tema Lei de Recuperação de Empresas. O curso é o primeiro realizado por meio da parceria entre a ESAMT e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo.
Ministrado pelo professor decano da universidade e advogado Dr. Jeremias Alves Pereira Filho, o segundo módulo busca esclarecer aos profissionais que atuam em Mato Grosso as particularidades da nova Lei de Falências, de nº 11.101/2005, que entrará em vigor a partir de 9 de junho deste ano.
Pereira Filho ressalta que, embora a nova lei mantenha parte de seus artigos, há um novo direcionamento jurídico. Acompanhando a tendência mundial fomentada pela prática jurídica norte-americana e europeia, a legislação brasileira agora passará a priorizar a recuperação das empresas, e não simplesmente arbitrar sua falência.
Diante da mudança, segundo o professor da Mackenzie, é imperativo que os advogados estejam atentos ao período de transição da lei, se emprenhando neste momento em reunir o máximo de informações sobre a temática.
Pereira Filho aproveitou a vinda a Cuiabá para elogiar o trabalho empreendido pela diretoria da ESAMT e a atual presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. "A OAB está de parabéns, pois conseguiu nesta gestão ativar efetivamente a ESAMT. Esta iniciativa, trazendo cursos como este que estamos ministrando, é fundamental para o meio jurídico. Outro ponto interessante é que não se busca aqui trazer simplesmente a erudição, mas sim energia jurídica. Por isso vamos procurar ao máximo transmitir nossas experiências, esperando contribuir com os colegas de Mato Grosso", salienta.
O curso Direito Empresarial foi iniciado no dia 2 de abril e será finalizado no próximo dia 16, com uma carga horária total de 36 horas/aulas. O terceiro módulo abordará o tema Direito Concorrencial e será ministrado pelo professor da Mackenzie Vicente Bagnoli.
A parceria entre a ESAMT e a Mackenzie também trará a Cuiabá os cursos Direito Administrativo com Ênfase em Contratos Públicos, Direito do Consumidor e Direito de Família, todos com carga horária de 36 horas/aulas. O curso Direito Administrativo com Ênfase em Contratos Públicos será aplicado no mês de maio nos dias 6 e 7, 13 e 14, e 20 e 21. Já o de Direito do Consumidor ocorrerá nos dias 3 e 4, 10 e 11, e 17 e 18 de junho, enquanto o curso de Direito de Família será ministrado em agosto.
