O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai promover um seminário para debater a atuação da advocacia diante da nova Lei das Falências (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005) nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A proposta, acolhida pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, foi apresentada pelo ex-conselheiro federal da entidade, o advogado carioca Oscar Otávio Coimbra Argollo.
O objetivo do seminário será debater as possibilidades de abertura de mercado para a advocacia e de novos campos de atuação com a publicação da nova Lei de Falências. A formatação do seminário, que será realizado com a colaboração das Seccionais da OAB do Rio de Janeiro e de São Paulo, ficará a cargo de um grupo de trabalho designado hoje por Busato. Os presidentes das Seccionais da OAB do Rio e de São Paulo, Octávio Augusto Brandão Gomes e Luiz Flávio Borges D' Urso, respectivamente, já manifestaram apoio à realização do seminário.
Na opinião do presidente da OAB, e edição da nova Lei de Falências traz consigo um novo mercado de trabalho para a advocacia. "É obrigação da OAB aprofundar o debate do tema em prol dos advogados que militam na área", afirmou Busato.
Integram o grupo que vai organizar o seminário, além de Oscar Argollo, o advogado Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro, e o presidente da Comissão de Desenvolvimento da Atividade Econômica da OAB e conselheiro federal da entidade pelo Rio Grande do Sul, Roberto Sbravati. O seminário deve ser realizado primeiramente no Rio e depois em São Paulo, ainda neste semestre.
