O 3º Mutirão do Consumidor e a 1ª Feira dos Impostos mobilizaram o público presente na Praça da República, Centro de Cuiabá, na manhã de sábado. As ações organizadas pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Estudos Constitucionais da OAB-MT possibilitaram o esclarecimento de dúvidas sobre os direitos do consumidor e a carga tributária que incide sobre inúmeros produtos consumidos no cotidiano social. Mais de 150 Códigos de Defesa do Consumidor e cartilhas foram distribuídos no local.
A maior repercussão do evento, de acordo com o advogado Marcos Relvas, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, trata da surpresa dos contribuintes ao verificar o quanto é pago em impostos ao se consumir determinados produtos. Na conta mensal de energia elétrica, por exemplo, está embutida uma carga tributária de 45,8%. A cerveja é a recordista em impostos, com uma taxa sobre a bebida de 56%.
A carga tributária de inúmeros outros produtos foi exposta, por meio de cartazes, na Praça da República. Veja a seguir, em percentual, o quanto o consumidor paga em impostos na compra de cada um desses produtos: leite longa vida (33,6%), roupas (37%), carne bovina (18,7%), materia_2009l escolar (40%), saco de cimento (39,5%), macarrão espaguete (35,2%), farinha de trigo (34,5%), gasolina (40,33%), açúcar cristal (40,5%), óleo de soja (37,2%), detergente (40,5%), sabão em pó (42,3%).
A expressão de espanto era a mais comum no semblante das pessoas que passavam pela praça e conferiam tais informações. "Muitas vezes você não sabe que está pagando imposto porque no Brasil ele vem escondido, mas você paga... e muito", estampava um cartaz, fixado no stand da Feira dos Impostos. "Essa divulgação dos impostos e dos direitos do consumidor deveria ser constante e maciça, incluindo a participação da imprensa e a criação de postos do Procon em grandes empresas, como as redes de supermercados", sugere a consumidora Ivone Cordeiro, presente no local.
"O propósito dessa ação é que as pessoas realmente criem esse sentimento de indignação e passem a ter clareza do quanto a carga de impostos onera sobre suas vidas", ressalta Marcos Relvas, ao frisar que, embora configure uma das prerrogativas constitucionais, o consumidor brasileiro ainda não é informado dos impostos que incidem sobre os produtos que adquire.
Já o advogado Alex Ferreira, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, destaca que, embora o consumidor tenha obtido ao longo de alguns anos mais conhecimento sobre seus direitos, somente ações contínuas como o Mutirão de Defesa do Consumidor, em sua terceira edição, poderão aprofundar a conscientização da sociedade sobre o assunto.
O presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, presente na ação, deixou clara a importância dessa conscientização, para que a população não se omita perante seus direitos. "Nada melhor que oferecer à população, na semana em que se comemora o Dia Mundial de Defesa do Consumidor, a oportunidade de conhecer esses direitos e como eles podem influenciar as relações de consumo. Essa iniciativa serve para mostrar que todos nós, enquanto sociedade, temos inúmeros direitos para reclamar a nossos representantes políticos e acima de tudo, o dever de cobrar todos os benefícios da legislação vigente", declara Faiad.
