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OAB define hoje lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ

17/02/2005 00:09 | Oportunidade

    Até o final da tarde desta quinta-feira, a Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil deverá apresentar o nome dos seis advogados que irão integrar a lista sêxtupla de onde sairá o nome de um para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Ao todo, 51 advogados disputam a indicação. A definição da lista será feita em votação direta e secreta pelos 25 conselheiros da OAB, além de ex-presidentes com direito a voto. Os trabalhos começaram às 8 horas e a sessão acontece no auditório da OAB. 

    Antes de cada conselheiro votar, acontece a arguição pública. O objetivo é dar oportunidade aos 51 candidatos de se apresentarem perante o Conselho Seccional. Cada um tem cinco minutos, tempo em que poderá utilizar da melhor forma possível, de forma sucinta a permitir que sejam questionados em seus objetivos por qualquer um dos conselheiros. A arguição deverá ser transmitida ao vivo pela TV Assembleia - canal 36. "Apesar do tempo curto, será possível a todos se manifestarem de forma democrática" disse o presidente da OAB, Francisco Faiad.

    Esta é a escolha dos nomes para a lista sêxtupla mais concorrida da história dos quinto constitucional da OAB. Francisco Faiad atribui essa disputa ao processo de transparência adotada pela atual gestão da Ordem e também as medidas regulamentadoras, como o Provimento 102, do Conselho Federal,  que proibiu qualquer membro eleito da atual gestão vir a se candidatar para disputar vagas nos tribunais. Para efeitos de comparação, na vaga da OAB anterior, apenas nove advogados entraram na disputa.

    Faiad voltou a reafirmar o desejo da atual diretoria da OAB, no sentido de que a escolha dos seis nomes fosse feito através de eleição direta pelos advogados. Porém, por decisão por uma diferença de dois votos, o Conselho Seccional chamou a responsabilidade da indicação por temer a possibilidade de abuso de poder econômico e influências externas no processo de escolha. Apesar disso, Faiad considera que o processo é democrático. "Temos hoje 51 candidatos, com um grande número representando o interior, o que mostra que, a par do que consideramos, a escolha será feita de forma clara, transparente e democrática" concluiu.


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