A área jurídica é ampla, com inúmeros escritórios de advocacia e órgãos públicos, e diversas especialidades, o que contribui para que estagiários escolham as que mais se identificam. Com base nisso, presidentes das Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso discutiram na última sexta-feira (8 de julho) possíveis melhorias relacionadas às condições de trabalho para os estagiários de Direito, a partir de algumas dificuldades apresentadas pelo presidente da Comissão de Estagiários, Jonilson Marcel Silva Anelli.
“Queremos e vamos lutar sempre para que os estagiários aprendam quando estiverem nos escritórios, que cumpram corretamente seu horário de trabalho e que não deixem de estudar em casa. É de fundamental importância que os estagiários tenham tempo livre para estudar”, defendeu o presidente da Comissão de Estagiários.
O secretário-geral da OAB/MT, Daniel Paulo Maia Teixeira, ressaltou a importância da dedicação de cada um em suas atividades nos escritórios e instituições públicas. Uma ideia apresentada foi promover encontros junto aos centros acadêmicos das faculdades para tratar das dificuldades encontradas pelos estagiários, com o objetivo de buscar juntos soluções para problemas como excesso na jornada de trabalho, se realmente estão aprendendo a peticionar, dentre outras situações. "As conversas com os acadêmicos nas próprias faculdades serão valiosas e esclarecedoras e é melhor que integrantes da OAB participem in loco desses debates e se disponham a ouvir a todos”, afirmou Daniel Teixeira, que também é presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
Outro assunto abordado referiu-se à mudança de nome da Comissão de Estagiários para Comissão de Estagiários e Acadêmicos de Direito. “Entendemos que os acadêmicos iniciantes também podem se tornar membros, assim como já acontece em São Paulo e Minas Gerais”, informou Jonilson Anelli. O coordenador das Comissões Temáticas e vice-presidente da OAB/MT, Mauricio Aude, respondeu que o tema será analisado e apresentado ao Conselho Seccional para deliberação.
Uma das propostas sugeridas pela Comissão de Advogado Público e, que será analisada com mais atenção junto à Diretoria da Ordem, se refere ao possível projeto de aumento da remuneração paga atualmente aos estagiários de Direito nos órgãos estaduais, que poderá ser enviado aos órgãos competentes para aprovação. Por fim, também será estudada a possibilidade de confeccionar cartilhas aos estagiários contendo informações sobre a atividade.
Estágio na Justiça
Uma importante preocupação apresentada pelo presidente da Comissão de Estagiários refere-se à reestruturação que ocorreria no Poder Judiciário, gerando a demissão de mais de 500 estagiários no segundo semestre e novo exame seletivo. Jonilson Anelli destacou que é preciso um acompanhamento da Ordem para que não haja solução de continuidade.
O vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, concordou, já que há varas que possuem um servidor com apoio de um ou mais estagiários para fazer todo o trabalho. "A diretoria vai analisar com urgência essa questão para ser levada à administração do Tribunal de Justiça e verificar a melhor forma de evitar que as unidades fiquem desguarnecidas", sublinhou.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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