O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad, disse nesta terça-feira que irá cobrar uma ação mais rigorosa por parte da Defensoria Pública na atenção aos detentos da Penitenciária do Pascoal Ramos e também em outras unidades prisionais do Estado. A medida, segundo ele, visa reduzir as rebeliões e motins como o que começou domingo e terminou hoje à tarde. "A reclamação é sempre a mesma: penas vencidas" disse o presidente da OAB.
Para ajudar a colocar fim ao movimento dos presos, o presidente da OAB se comprometeu a cobrar a ação da Defensoria Pública, mas, ao mesmo tempo, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem manterá um dos seus membros, o advogado Rui Medeiros, para colher as reclamações. ?A OAB vai assumir esse papel até que a Defensoria Pública se instale dentro do presídio e faça a análise processual dos detentos? ? explicou Faiad.
A OAB também se comprometeu a acompanhar uma sindicância a ser aberta pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Francisco Bráulio. Durante as negociações com os presos para a libertação dos cinco reféns, o líder do movimento, Sandro Louco denunciou a existência de maus-tratos no interior do presídio. O compromisso também foi assumido pelo promotor Joelson de Campos Maciel. "Vamos acompanhar essa sindicância porque a denúncia é muito preocupante" frisou Faiad.
Os presos também pediram banho de sol coletivo, melhoria na alimentação e tratamento médico odontológico. Além disso, eles reivindicaram a saída do diretor da Penitenciária. "Essas são reivindicações que estão fora do alcance da OAB. A nossa parte, que é a sindicância e a revisão das penas, vamos estar atento a todo instante" disse Faiad.
