A representante da OAB-MT na Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família em Cuiabá, Rosarinha Bastos, estará investigando in loco na próxima segunda-feira, dia 13 de dezembro, denúncias de cadastros irregulares de famílias e consequente má aplicação dos recursos destinados pelo programa federal ao município. Acompanhará a advogada nos trabalhos a representante da Câmara Municipal na Comissão, a vereadora Enelinda Scala.
A Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família em Cuiabá foi instituída pela portaria nº 247/2004-GS/SME e tem como papel acompanhar a aplicação dos recursos do programa federal Bolsa Família, detectando possíveis irregularidades e auxiliando no cadastro de famílias de baixa-renda. O acompanhamento da entrega dos cartões do programa às famílias beneficiadas também está entre as atribuições.
Além da OAB-MT, integram a Comissão as seguintes entidades: Secretaria de Educação, Secretaria de Bem Estar Social, Saúde, Conselho Municipal de Educação, Sindicato dos Trabalhadores de Educação/Sintep, Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá, Movimento Cívico de Combate à Corrupção, Partido Político Constituído em Cuiabá, Bancada Federal do Estado de Mato Grosso e Secretaria do Trabalho Emprego e Cidadania.
