A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Barra do Garças apoia projeto do juiz Jeverson Luiz Quinteiro que tem como objetivo melhorar o atendimento de advogados e sociedade. A ideia é desmembrar a Primeira Vara Cível do Juizado da Infância e Juventude e a proposta foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça nesta terça-feira pelos presidentes da OAB/MT e da Subseção, Cláudio Stábile Ribeiro, e Sandro Saggin, respectivamente, junto com o magistrado.
Inicialmente a Primeira Vara Cível passaria a funcionar na Faculdade Cathedral de Barra do Garças que, segundo o presidente da Subseção, conta com estrutura adequada para atendimento. “Nosso fórum não tem condições de atender os jurisdicionados e essa mudança beneficiará tanto os advogados quanto os cidadãos. O fórum é um dos mais antigos do Estado e para se ter ideia da situação que vivenciamos hoje, somente três advogados cabem na escrivania, ou seja, ninguém mais pode entrar. A estrutura do Judiciário não atende nossa expectativa”, informou Sandro Saggin.
De acordo com o presidente da subseção, o ambiente físico do fórum é insuficiente e não oferece condições dignas aos advogados e jurisdicionados, pois muitas vezes aguardam o horário das audiências em locais sem ar condicionado e local para sentar. “A faculdade cedeu espaço para a mudança e dessa maneira todos serão melhor atendidos. Além disso, o andamento processual nos dois locais será mais célere”.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, elogiou a iniciativa e lembrou de exemplos de deram certo em Cuiabá. “Podemos citar o Sexto Juizado Especial, que funciona na Unic, além do Juizado Especial do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, que funciona no Univag”.
Para o juiz Jeverson Quinteiro, autor da ideia, é imprescindível a separação física da Primeira Vara Cível para a Faculdade Cathedral. “O projeto é viável porque beneficiará os advogados e sociedade. O acesso é fácil e a distância do fórum para a faculdade é apenas duas quadras”. O magistrado informou ainda que faria uma divisão de sua assessoria para atuar nos dois lugares e acrescentou que na faculdade teria o auxílio dos estagiários do curso de Direito.
O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, informou que no final de julho ele visitará a comarca com uma equipe técnica para estudar a possibilidade de mudança.
LídiceLannes/Luis Tonucci
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